Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais

Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte

Turma mantém condenação de empresa por irregularidade em contrato de limpeza urbana

$ 2.775.061,82 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) aos cofres públicos, atualizados.

Acusados de homicídio após júri foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotoria não sustentou a acusação por falta de provas e defesa sustentou negativa de autoria para os dois acusados

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

o crime de bullying e cyberbullying, estabelecendo penas de dois a quatro anos de prisão. Prevê pena

Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima

Apenas a viúva, os dois filhos e o pai do trabalhador, atropelado por um caminhão, receberão a indenização

Companhia de Energia do Ceará é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos

O acidente causou ao empregado a perda de uma das pernas, dois dedos, além de queimaduras pelo corpo.

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão

Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão